As férias escolares estão chegando! E, com elas, o número de crianças e adolescentes que viaja com ou sem suas famílias aumenta. Portanto, se seu filho vai viajar sozinho, você precisa saber como fazer a autorização de viagem para menores de idade; seja em viagem de ônibus ou avião. Descubra como autorizá-lo a viajar sem a presença de um responsável.
Quando a autorização de viagem para menores é necessária?
No Brasil, é proibido que menores de 16 anos viajem sem um dos pais ou um responsável legal; ou ainda um parente de até terceiro grau (com documento para comprovar). Sendo assim, para outros acompanhantes, é exigida a autorização dos pais com firma reconhecida em cartório. A norma vale para qualquer viagem fora do endereço de residência da criança ou adolescente, com exceção para o mesmo estado ou região metropolitana.
Assim como em viagens de carro ou ônibus, o mesmo ocorre em voos. Além disso, na ausência de um dos pais ou responsáveis, o faltante deve apresentar um documento com firma reconhecida em cartório. Também são aceitos passaportes com autorização para viagens sem acompanhante. Já para os que vivem fora do país, é válido o Atestado de Residência no país de destino pela Repartição Consular Brasileira com até dois anos, desde que com a presença de um dos pais.
Posso solicitar a autorização de viagem para menores on-line?
Desde 2021, é possível solicitar pela internet uma autorização de viagem para menores de 18 anos em casos de voos domésticos. Dessa forma, basta utilizar a plataforma e-Notariado. Para embarcar, maiores de 12 anos devem apresentar um documento com foto, enquanto menores podem utilizar a certidão de nascimento.
Além disso, algumas companhias aéreas oferecem assistência a menores desacompanhados mediante pagamento. As idades mínimas variam entre 5 e 8 anos para companhias como Lufthansa e Gol, respectivamente. As regras divergem de acordo com a empresa, mas a assistência costuma ser obrigatória para menores de 12 anos.
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